Terceirização na Saúde

Na área da saúde, especialmente na atividade hospitalar que abrange uma série de atividades distintas, a terceirização da atividade, meio de apoio, respeitando os limites legais, sempre foi uma forma de resolver problemas relacionados à qualidade dos serviços, à cobertura de escalas, ao absentismo, a redução de processos trabalhistas, entre outros justificados pela redução de custos, melhores resultados e maior eficiência.

Ao contrário do que se pensa, essa solução nunca atendeu a contento as Instituições Filantrópicas, já que o terceirizado repassa todos os seus custos, inclusive as obrigações tributárias, tornando a operação dessas Instituições mais onerosas quando esses custos são comparados àqueles dos serviços próprios que gozam de benefícios tributários.

Já Instituições Privadas, bem como Públicas, costumam adotar o modelo com maior frequência, com base no princípio da economicidade e eficiência. Mas quais as atividades seriam passíveis de terceirização, ou o que não se pode terceirizar? Essa é uma questão para reflexão.

Não há dúvida que no mundo inteiro a terceirização foi e vem sendo uma tendência de modernidade, de competitividade, de redução de custos, mas na saúde é preciso concentrar-se nas atividades fim, que é a assistência médico hospitalar, e garantir que o interesse da coletividade seja atendido, com prestação de serviços eficientes

visando à segurança dos pacientes e dos profissionais. é preciso ter responsabilidade e serenidade nas decisões para que pacientes e profissionais não sejam expostos às fragilidades do sistema.

Se ocorrer a aprovação do Projeto de Lei 4330, que prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade sem estabelecer limites, um novo dilema se apresentará às instituições de saúde. As relações de trabalho se modificam, os direitos dos trabalhadores são alterados, a qualidade dos serviços, o foco no cliente, a missão Institucional, tudo é colocado em cheque. Há que se pensar quem serão os maiores beneficiados com a aprovação

do projeto. Certamente não serão os empregados, tão pouco os consumidores clientes e pacientes.