Tabela do SUS não será reajustada

Tabela do SUS não será reajustada

Na última terça-feira (19/03/13), durante um debate realizado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Ministério da Saúde afirmou que não pretende fazer o reajuste da tabela do Sistema único de Saúde (SUS), que fixa os preços dos exames de laboratórios de análises clínicas. A tabela de gestão hospitalar não é reajustada há 19 anos.

O valor pago pelo SUS por um exame de glicose é R$ 1,85 e pelo parto é pago R$ 600, mas não custa menos que R$ 800, ou seja, o hospital precisa arcar com o valor excedente. O reajuste pedido varia de 200 a 400%, que para a autora da pauta, a senadora Ana Amélia (PP-RJ), foi considerado irrisório, enquanto para outros senadores é desastroso. Para compensar a defasagem, a senadora sugeriu a oferta de benefícios tributários.

Além do reajuste, os representantes das santas casas de misericórdia e de hospitais filantrópicos também pediam a abertura de uma linha de financiamento para viabilizar o pagamento de dívidas, pois temiam o fechamento dos hospitais e demissão dos funcionários. Alguns laboratórios estão negociando os preços de insumos e equipamentos com fornecedores, enquanto outros continuam com o SUS por não terem condições financeiras de fechar as portas e suportar os encargos sociais da medida.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) está vistoriando os laboratórios públicos das capitais brasileiras e já constatou  condições insalubres de funcionamento e falta de controle de qualidade interna em muitos.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira Júnior, a dívida acumulada chegou em R$ 11 bilhões em 2012, com tributos trabalhistas e fornecedores. Apesar de não reajustar a tabela, alguns senadores concordam em destinar 10% do PIB para o financiamento da saúde pública, que seria um acréscimo de cerca de 4%.

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