O Ministério da Saúde e Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) lançaram na última quarta-feira, dia 5, quatro editais de incentivo à pesquisa com valor total de R$ 28 milhões. A medida é resultado da parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Os documentos divulgados abrangem projetos em dez linhas temáticas diferentes e que colaborem para o desenvolvimento de pesquisas clínicas de medicamentos e produtos médicos, acupuntura, homeopatia e fitoterapia. Além disso, também prevê apoio para a avaliação de novas tecnologias e do impacto de programas do SUS. Mais de R$ 150 milhões devem ser liberados até o final deste ano para pesquisas sobre doenças como diabetes, câncer, AVC, obesidade, além de novas terapias como medicina regenerativa em transplantes.
De acordo com o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, os editais são um reflexo do reconhecimento de que a saúde está na liderança da pesquisa e do desenvolvimento tecnológico do Brasil. Ainda segundo o secretário, a ciência e tecnologia é uma das prioridades da política nacional de saúde para assegurar a sustentabilidade do SUS e permitir o acesso das pessoas ao conhecimento tecnológico em saúde.
Este ano, o Ministério da Saúde tem orçamento de R$ 94 milhões para apoio a pesquisa, cerca de 20% a mais do que o valor disponível em 2012. Desse total, R$ 18 milhões serão designados para estudos clínicos de medicamentos fitoterápicos, biológicos e sintéticos, e produtos médicos desenvolvidos no país. Os projetos devem estar de acordo com quatro temas propostos: ensaios clínicos de fases I e II de medicamentos, equipamentos médicos, estudos de fase III com medicamentos biológicos fabricados em território nacional para o tratamento de doenças cardiovasculares, oncológicas e reumatológicas, estudos de fase VI para análise de efetividade e segurança de produtos, e ensaios clínicos de fase I e II em terapia celular e terapia gênica. Os projetos de instituições que integram a Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e da Rede Nacional de Terapia Celular (RNTC) terão prioridade na seleção.
Com valor de R$ 2 milhões, outro dos editais visa ao desenvolvimento de projetos em acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, fitoterapia, entre outras Práticas Integrativas e Complementares.
Outra parte dos recursos, R$ 5 milhões, está dividida em duas chamadas. A primeira, foca em Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde pela Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). Seu intuito é amparar planos de avaliação de tecnologias direcionadas à atenção primária, envelhecimento e doenças crônicas, e monitoramento de tecnologias na área. Com valor de R$ 3 milhões, a segunda chamada deve escolher sugestões que fortaleçam a capacidade nacional de pesquisa em educação permanente, além de oferecer suporte para dimensionamento da força de trabalho. Essas pesquisas devem medir a satisfação dos usuários, trabalhadores, incluindo os profissionais responsáveis pela gestão hospitalar, além de gestores de programas nacionais de formação como Telessaúde Brasil, Pró-Residência, PRO e PET-Saúde.
A expectativa é que essas pesquisas auxiliem a tomada de decisão dos gestores e, consequentemente, dos profissionais de gestão hospitalar, dando orientação às políticas de ampliação e qualificação da atenção aos pacientes no SUS. Os editais estão disponíveis no portal do CNPq e as inscrições devem ser feitas até o dia 22 de julho.
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07/06/2013 
