Santas Casas vão até o Senado para pedir apoio

O dia de ontem (2) foi bastante significativo para o setor de saúde do nosso país. Em uma sessão temática que debateu a crise que atinge as Santas Casas de todo o país, estiveram reunidos no Senado o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti, o presidente da sessão, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), e representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além deles, cerca de 150 representantes das Santas Casas e outros senadores também participaram.

Após todas as manifestações, seja de representantes das entidades, do governo ou de bancos públicos, o que ficou clara é a urgência de medidas que possam representar uma ajuda financeira e novas perspectivas para financiamento da dívida acumulada, que já chegou a R$ 21,5 bilhões. Nós da Wareline esperamos que, mais do que promessas, as perspectivas apresentadas se transformem em ações que possam minimizar efetivamente os problemas enfrentados por essas entidades que hoje são responsáveis pelo atendimento de metade dos pacientes da saúde pública no país.

Reunimos as principais demandas das entidades e posicionamentos dos órgãos do setor abaixo. 

Confira!

Rogatti entregou um ofício com as principais demandas do Setor Filantrópico, entre eles a criação de uma linha de crédito com juros menores e maior prazo para quitação da dívida. Juntamente com a Frente Parlamentar que defende a área, as santas casas querem negociar com o governo e o Congresso um incremento orçamentário da ordem de R$ 10 bilhões ao ano, equivalente ao déficit do ano passado.

O presidente da CMB também observou que, apesar destas entidades serem “o maior parceiro do SUS”, não recebem do governo o valor real dos custos dos atendimentos, o que leva a essa crise. Ele levantou dados que mostram que o custo do atendimento médio dessas instituições é sete vezes menor do que no restante do setor público ou que em hospitais privados.

O represente da CMB, Dr. Julio Matos, apresentou os dados do Setor Filantrópico em relação à produção e dívida. Com o auxílio de gráficos, mostrou que a participação da União no financiamento caiu de 75% na década de 80 para cerca de 42% neste ano. Assim, reforçou a necessidade da maior participação do governo federal no financiamento da saúde – hoje as responsabilidades têm sido transferidas para estados e municípios sem uma contrapartida equivalente no repasse de verbas e na criação de uma infraestrutura adequada. Outro problema citado foi a descontinuidade na gestão a cada troca de governo ou de ministro.

Henrique Ferreira, diretor de Projetos Sociais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou que o banco vai estudar a proposta de refinanciamento das linhas de crédito das Santas Casas, equivalentes a R$ 21,5 bilhões, suficientes para zerar as dívidas, com juros de 0,5% ao ano.

O representante do BNDES afirmou que vão analisar a reestruturação, reajustando o repasse anual de R$ 1 bilhão para R$ 2,5 bilhões, também a taxas de juros mais vantajosas, mas já adiantou que há dificuldades na renegociação. “Também somos obrigados a seguir as regras do Banco Central quanto às análises de risco de crédito. O setor apresenta uma dificuldade nos seus planos de reestruturação no que tange a receitas e custos”, disse. Ele sugeriu a participação da Caixa Econômica Federal neste plano e a abertura de parcerias público-privadas (PPPs). 

O superintendente de negócios da Caixa Econômica Federal (CEF), José Martins Veiga, contou que em 2015 repassaram R$ 650 milhões para as santas casas – por meio do programa Caixa-Hospitais-, e agora o banco estuda aumentar esses valor e trocar a taxa Selic por um outro referencial.

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que presidiu parte da sessão, disse que o Congresso tem duas linhas de ação: a elaboração do orçamento e o poder de pressão sobre o governo, e garantiu que a Frente Parlamentar tratará do assunto com prioridade na definição do Orçamento do ano que vem. 

Ronaldo Caiado (DEM-GO) assegurou que buscará um acordo suprapartidário para incrementar o Orçamento das santas casas para 2016.

Ana Amélia (PP-RS) afirmou que as Santas Casas só têm déficit porque, mesmo com os valores repassados pelo SUS, continuam atendendo à população. Para ela, “o plano de reestruturação está lançado” e depende agora da vontade política do governo.

José Serra, senador pelo PSDB, sugeriu que o Senado reestruture as dívidas por meio de um programa que chamou de “o Proer das Santas Casas”. Ele lembrou que um plano semelhante foi implantado durante a segunda metade da década de 90, o que impediu na ocasião que a Santa Casa de São Paulo e de Belo Horizonte, duas maiores destas instituições no país, fechassem as portas.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado Antonio Brito (PTB-BA) disse que a linha de crédito do BNDES ainda não foi liberada para nenhuma instituição e criticou o fato de o Prosus ainda não ter saído do papel. 

Apesar de convidado, o Ministério da Saúde não mandou nenhum representante à sessão.

* Com informações da Agência Senado