Santas Casas têm deficit de R$ 5 bilhões

O superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, José Luiz Spigolon, afirmou nesta quinta-feira (14) que as entidades receberam do governo R$ 9 bilhões em 2011, mas tiveram um custo total de R$ 14 bilhões. A declaração foi feita em audiência pública da subcomissão especial, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, que analisa a situação de instituições como as Santas Casas. Atualmente, as entidades filantrópicas respondem por 52% dos atendimentos do Sistema único de Saúde (SUS).

Spigolon informou que o maior problema está nos procedimentos de média complexidade, que correspondem à maioria dos atendimentos. “Em um parto, que custa em torno de R$ 1,2 mil, o Ministério da Saúde paga menos de R$ 500. O restante do valor fica para quem está prestando o serviço”, exemplificou.

A representante do ministério, Cleuza Bernardo, disse que o governo está trabalhando em mudanças legislativas para facilitar credenciamentos e pagamentos. Ela informou ainda que, dos 2.483 processos de renovação e concessão de certificados de filantropia, apenas 354 foram deferidos até agora. A maior parte está em diligência por falta de informações: as entidades ou não cumprem os prazos de retorno ou retornam sem responder a todos os pedidos do Executivo. Cleuza acrescentou que algumas entidades têm dificuldades técnicas para fazer esse trabalho.

Pessoas com deficiência

Com relação à assistência de indivíduos com deficiência por entidades filantrópicas, a representante da Federação das Apaes do Rio Grande do Sul, Marilei Elisabete Dockhorn, destacou que os repasses do governo cobrem apenas 60% da capacidade de atendimento no País.

Por sua vez, a coordenadora da área técnica de saúde da pessoa com deficiência do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Mende, declarou que o Executivo está trabalhando para cobrir os vazios assistenciais em relação a esse público, principalmente no Norte e no Nordeste.

Relatório

O relator da subcomissão especial das Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde, deputado Antonio Brito (PTB-BA), adiantou que o seu parecer deverá conter dados sobre a defasagem dos repasses governamentais para essas instituições. “Vamos levar esse assunto de forma corajosa, clara, para que o Congresso Nacional verifique os números e possa tomar uma providência. Não podemos perder 2.100 entidades no Brasil que vem atuando fortemente desde 1543, quando a Santa Casa de Santos foi criada”, sustentou.

A previsão é que o relatório seja votado no dia 3 de julho.

Fonte: Saúde Web