O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) tem inscrições abertas aos municípios até hoje, dia 1º de fevereiro. Os médicos interessados no projeto podem se inscrever até a terça-feira, dia 5, pelo site do PROVAB. O objetivo do programa, que está em sua segunda edição, é qualificar médicos através de cursos de pós-graduação para atuar em Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas em regiões com carência de profissionais.
A especialização é em Saúde da Família e conta com uma bolsa de R$ 8 mil, custeada pelo Ministério da Saúde e tem duração de um ano, contando com atividades práticas na Atenção Básica sob supervisão de Instituições de Ensino Superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais. Além disso, existem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema único de Saúde (UnA-SUS).
Os médicos aprovados serão testados trimestralmente pelos gestores e instituições para garantir a qualidade do trabalho. Eles também terão que realizar autoavaliações. Os profissionais bem avaliados receberão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme a resolução 09/2011 da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
Até o momento, 1.505 secretarias municipais e 5.648 médicos se inscreveram para a especialização em Saúde da Família. Após o cadastro, os médicos devem escolher o local onde desejam atuar entre os municípios que aderiram ao programa. Há seis perfis listados pelo Ministério da Saúde como áreas prioritárias: capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes; intermediário; população rural e pobreza intermediária; população rural e pobreza elevada; e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais.
A distribuição dos profissionais dependerá da demanda em cada local e do número de interessados. Terão preferência os profissionais que se graduaram, possuem certificado de conclusão do curso ou revalidaram o diploma em uma instituição de ensino do estado do município escolhido. O segundo critério se baseia na data e horário de adesão e o último na idade do profissional, sendo o mais velho preferencial. Após a alocação, o médico deverá se apresentar no município em que irá atuar.
Podem participar do programa os médicos que não tenham vínculo empregatício com a Atenção Básica e não constem no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na condição de profissional com vínculo ativo em Unidade Básica de Saúde.
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Wareline apoia o projeto PROVAB, pois acredita que a constante atualização e avaliação dos profissionais da medicina ajudam a elevar a qualificação, além de apontar e distribuir melhor os recursos da medicina pelo país e pelas cidades com carência de tais profissionais.
O início das atividades dos médicos nos municípios está prevista para o dia 1º de março.
Confira o edital dos municípios
http://provab2013.saude.gov.br/documentos/EditalProvab2013.pdf
* Serão priorizados no processo de adesão os municípios listados na Portaria Conjunta N° 2, de 2011.
Confira o edital dos profissionais
http://provab2013.saude.gov.br/documentos/Edital-03-Selecao-de-Medicos-Provab.pdf