Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS está disponível para consulta

O Ministério da Saúde publicou hoje em Diário Oficial a Consulta Pública N° 2 referente ao Programa de Avaliação para a Qualificação do Sistema único de Saúde (SUS). O texto está disponível no endereço http://www.saude.gov.br/consultapublica. 

A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que deve ser implementada pelo Ministério da Saúde este ano. O programa proposto estabelece modelo para avaliar o desempenho dos sistemas de saúde do SUS nos níveis municipal, estadual e federal. Mensurar o desempenho é essencial para avaliar o quanto os sistemas de saúde conseguem influenciar na promoção da saúde, na prevenção dos riscos e tratamento das doenças. 

A avaliação tem por base uma composição de indicadores já utilizados como Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Informação Hospitalares (SIH). 

A proposta ficará disponível para a consulta por 60 dias (a partir de hoje) a fim de que a sociedade possa contribuir para aprimorar o projeto. As sugestões deverão ser encaminhadas, exclusivamente, para demas@saude.gov.br, especificando o número e o nome da Consulta. 

Depois de apresentadas, as sugestões serão avaliadas pelo Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS do Ministério da Saúde, que vai elaborar a versão final consolidada do Programa de Avaliação para Qualificação do Sistema único de Saúde.