Com o objetivo de minimizar esse tipo de evento, o Ministério da Saúde publicou, em 2011, uma portaria instituindo o Programa Nacional de
Segurança do Paciente, com protocolos para identificação do paciente, cirurgia segura, higienização das mãos, prevenção de quedas, etc. Além disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicou em 2013 uma resolução que obriga a notificação de eventos adversos. Essas são iniciativas louváveis, mas que merecem ser ampliadas e efetivamente postas em prática.
Por que uma pandemia que mata mais de dois brasileiros por minuto e na saúde suplementar consome até 30% do que se paga aos hospitais não se tornou uma prioridade nacional? Isso porque além da falha de comunicação entre quem produz os números – a academia – e a sociedade à qual ela serve, no Brasil ela geralmente é encarada como punição para um único profissional.
De acordo com Couto, para que a cultura seja não punitiva, a sociedade e outras partes interessadas do sistema de saúde devem, de imediato, saber que um evento adverso atribuível a um erro é evitável. E que o erro assistencial não é, em geral, ato intencional ou omissão. “Os erros se relacionam, na sua maioria, com a organização do trabalho, de forma que uma ação planejada de assistência não seja concluída como o previsto (erro de execução); ou o estabelecimento de um plano terapêutico seja inadequado para alcançar um determinado objetivo (erro de projeto); ou ainda que haja um desvio do processo de cuidado que pode ou não causar danos ao paciente. Nessa história não há um culpado, apenas vítimas: pacientes, famílias, profissionais de saúde, hospitais e operadores do sistema de saúde. A solução passa por um acordo de todos pela mudança de cultura, métodos e modelos de relacionamento e pagamento”, diz o médico.

Yussif é da mesma opinião. “A cultura da segurança assim como a da qualidade, começam com as lideranças das organizações. Quando há envolvimento e comprometimento dessas lideranças, a gestão de riscos, peça fundamental da boa governança assistencial, é disseminada e absorvida por toda instituição. No setor privado, ela faz – ou deveria fazer – parte do negócio. O caminho da qualidade traz maior consciência aos profissionais da saúde quanto à responsabilidade de cada um no processo de cuidados”, explica. Além de elevar a satisfação dos pacientes, estudos comprovam que o lucro operacional do hospital aumenta significativamente após a implantação da acreditação. “Na FEHOESP temos o projeto Bússola, em parceria com a ONA, que tem como objetivo disseminar a qualidade nos serviços de saúde de São Paulo”, afirma o presidente da instituição.
A Santa Casa de Misericórdia de Ituverava também é um exemplo de instituição que trabalha na construção de uma cultura de segurança não punitiva frente ao erro. “Quando existe um evento adverso relacionado à assistência do paciente, o mesmo é avaliado desde o início do processo e é proposto um PDI (Plano de Desenvolvimento Individual). O nível de atenção durante a execução de atividades também é constantemente fiscalizado na Santa Casa, e a capacitação é continuada, através do Plano Anual de Educação Permanente. Tudo visando à segurança do paciente”, explica Cláudia Maria Carreira Frata, administradora da instituição.
O hospital é uma estrutura complexa, onde há, em média, mais de 150 cargos distintos. Essa transparência tão necessária na comunicação dos eventos adversos requer o envolvimento direto das lideranças, o estabelecimento de uma política clara de comunicação desses eventos, sem que a “culpa” recaia sobre alguém ou alguma equipe. Os erros precisam ser vistos como oportunidades de consertar e evitar problemas, desperdícios e, principalmente, de melhorar a segurança assistencial.
COMO REVERTER A SITUAçãO?
Para a reversão de quadros de eventos adversos, a preparação deve ser de todo o sistema de saúde. A primeira etapa deve ser o esclarecimento da sociedade em relação à verdadeira causa deles e o caminho a ser trilhado para alcançar a segurança assistencial. A segunda etapa deve ser a padronização da forma de medir, validar e disponibilizar a informação dos eventos adversos. “Há vasta experiência mundial no que se refere à questão técnica, mas o Brasil ainda terá que desenhar seu próprio caminho do ponto de vista político para construir uma conciliação nacional voltada para a solução do problema que determina perda de todos os envolvidos”, comenta Couto, autor do estudo.

A rede prestadora de serviços de saúde no país também precisa ser revista e redimensionada. Mais de 60% dos 6.129 hospitais gerais e especializados no Brasil têm até 50 leitos. Para ser viável economicamente, pesquisas internacionais mostram que um hospital deve ter, pelo menos, 200 leitos. Na relação de 3 leitos para cada grupo de mil habitantes, que está dentro da média mundial, um hospital só seria viável economicamente em cidades com mais de 50 mil habitantes. E apenas 12,3% dos municípios brasileiros, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), têm esse perfil.
Em nosso país, 3.810 cidades (68%) têm menos de 20 mil habitantes. Hospitais de pequeno porte têm baixa resolutividade, a taxa média de ocupação dos leitos conveniados ao Sistema único de Saúde (SUS) é inferior a 40%, enquanto hospitais de alta complexidade apresentam taxa de ocupação superior a 80%. Em suma, um dos problemas da fila para cirurgias e tratamentos eletivos no SUS está justamente na baixa resolutividade dos leitos, e não na inexistência deles. A solução para esse problema passa pela implantação de redes de serviços de saúde articulados entre os vários níveis de assistência. Estudos do Banco Mundial mostram que 30% das internações poderiam ser evitadas no Brasil, através de tratamento ambulatorial. Isso geraria uma economia de aproximadamente R$ 10 bilhões por ano ao sistema. Além disso, com um sistema organizado e eficiente, 80% da demanda por atendimento poderia ser resolvida na primeira instância, ou seja, no atendimento primário. Para Yussif, eficiência é o antídoto para o problema da saúde no Brasil.
POSTURA TRANSPARENTE E COMPARTILHAMENTO COM USUáRIOS
O acesso amplo à informação de fácil entendimento para fazer, de maneira consciente, as suas escolhas, é um direito básico do paciente e sua família . Assim, eles devem se envolver e participar ativamente do processo de segurança assistencial junto com a equipe multidisciplinar assistencial. Ele deve deixar a condição de vítima e passar à posição de protagonista da assistência. Mas como tornar isso uma prática?
“Quem não mede não sabe o que acontece, logo, indicadores são essenciais”, diz Couto, autor do estudo. A experiência mundial mostra que os meios eletrônicos são os mais baratos e eficazes de disponibilização da informação. “A informação de um cliente pertence a este cliente, e não ao médico ou a organização de saúde. O cliente tem direito ao acesso amplo e facilitado à sua informação assistencial. Não é cabível qualquer tipo de restrição ou seleção por parte de ninguém”, acrescenta.
A Santa Casa de Misericórdia de Ituverava, por exemplo, também conta com alguns projetos relacionados à continuidade dos cuidados em rede. “Alta responsável, clínica ampliada, unidade de cuidados prolongados, contra referência com a rede básica relacionada aos atendimentos no pronto-socorro, acolhimento com classificação de risco que prioriza o atendimento dos pacientes mais graves, são alguns deles. Desta forma, reduzimos o número de reinternações, colaborando na qualidade de vida do paciente, refletindo na saúde do município. Adotando uma comunicação clara e objetiva com o paciente e sua família, o entendimento de saúde passa a ser não mais uma prioridade para as instituições de saúde, mas também para o cidadão”, explica Cláudia.
A tecnologia é o que viabiliza a transparência. Para o autor do estudo, seria impossível dar transparência ampla sem tecnologia.
“Os softwares de gestão hospitalar são ferramentas que podem contribuir com o processo de segurança assistencial, que é produto de uma integração de esforços do sistema de saúde, tendo como centro o paciente e apoiado por estruturas, processos e pessoas adequadas”.
Contando com o sistema de gestão hospitalar da Wareline em seu dia a dia, a Santa Casa de Misericórdia de Ituverava reforça este conceito. Segundo a administradora, ele facilita a interpretação e análise dos dados e possibilita a divulgação de forma compreensível por todos, em especial o Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). “Não podemos tapar os olhos para a nova realidade que a internet impôs na relação entre as pessoas, entre patrões e empregados, entre empresas e clientes. é a revolução do século 21. A vida das pessoas é exposta diariamente nas redes sociais, vivemos em um grande big brother. Afinal, atualmente quais os dados que merecem sigilo? Precisamos instigar esse debate porque o prontuário eletrônico precisa se tornar uma realidade no Brasil. Ele é uma ferramenta importante na tomada de decisões, no mapeamento de perfis epidemiológicos, para balizar o cuidado ao cidadão, melhorar a qualidade das informações e agilizar o atendimento”, finaliza Yussif, presidente da FEHOESP e SINDHOSP.
Fonte: Matéria de Capa da Revista Wareline Conecte Info – 15ª edição