O secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, declarou que o governo está fazendo as contas e pretende anunciar mudanças na remuneração do SUS em breve. A afirmação foi feita durante o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), na última terça-feira (16), em Brasília.
“A CMB é nosso parceiro de primeira hora. E estamos trabalhando juntos para dar uma boa notícia ao setor”, disse Miranda. Na ocasião, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou novas regras para a certificação da filantropia.
Outro tópico do evento referiu-se à contratualização dos hospitais conveniados ao SUS. Segundo Miranda, a questão está sendo revista para mediar conflitos. “Estamos trabalhando em duas linhas diretas: o reajuste, tomado por outro patamar, através da contratualização; e as redes de atenção, chamando, inclusive, os pequenos hospitais para participar de pequenas redes que vão beneficiar os municípios onde atuam”.
Os parlamentares presentes foram unânimes em defender a necessidade da regulamentação da Emenda Constitucional 29, ressaltando que há quase 12 anos a matéria foi aprovada, mas até hoje, não foi regulamentada.
A previsão da presidência da Câmara dos Deputados é que o assunto entre na pauta do Plenário em setembro, mas, capitaneada pela Frente Parlamentar da Saúde e com apoio da Frente das Santas Casas e demais entidades do Setor Saúde, está prevista uma mobilização no próximo dia 24 de agosto.
O congresso contou com a participação de 500 representantes do Setor Filantrópico e cerca de 40 parlamentares.
A reunião foi encerrada com o discurso do presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Dr. Manuel de Lemos, que afirmou que os problemas do Brasil e de Portugal são, praticamente, os mesmos. “Estou fantasticamente espantado com a vontade política dos deputados das Frentes Parlamentares”, afirmou, ressaltando que o caminho está certo: é preciso trazer as dificuldades aos parlamentares que podem promover sérias mudanças. “Temos de trazê-los para nossas casas e mostrar o que fazemos. E ainda mais: mostrar que somos capazes e competentes”.
Fonte: Saúde Web
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18/08/2011 
