Lideranças esperam mais atenção do novo governo ao setor de saúde

Franco Pallamolla, presidente da ABIMO (Associação Brasileira da Indústria Médico-Odontológica), destaca que o Complexo Industrial da Saúde vivencia um momento de expectativa pela consolidação das conquistas obtidas pelo setor nos últimos anos e pela implementação de medidas que aceleram o desenvolvimento da indústria. “Ações como

isonomia tributária, uso do poder de compra do Estado com benefícios garantidos aos produtos nacionais, preferência à saúde no trâmite regulatório e um forte impulso à inovação do setor são essenciais para manter o ritmo de crescimento de nossa indústria e, ainda, para que possamos reduzir o déficit da balança comercial do setor. Além disso, com a forte valorização do real, torna-se prioritária a adoção de medidas que evitem a desnacionalização e, até mesmo, a desindustrialização de nosso setor”. Pallamolla ainda chama a atenção para a função estratégica do setor saúde no desenvolvimento do país.“Não podemos depender somente de importações para suprir a demanda. A

sustentabilidade do SUS virá através do desenvolvimento da produção nacional de equipamentos e insumos para a saúde.

A expectativa do Dr. Henrique Salvador, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), é que o novo governo dedique esforços para a melhoria da saúde da população brasileira em termos gerais. Especificamente no caso da saúde privada, Salvador espera projetos que incentivem a integração com o setor público e que haja um estímulo a iniciativas que priorizem a qualidade da assistência, à transparência para o usuário e ao incremento do ensino e da pesquisa. “As instituições representadas pela ANAHP são reconhecidas por sua

excelência, pois investem permanentemente em medidas que visam o incremento na qualidade objetiva da prestação de serviços de assistência às populações que assistem. Como sempre, a ANAHP estará à disposição para atuar em parceria com o Governo no sentido de apoiar medidas que busquem a melhoria constante deste importante segmento da economia brasileira”.

A presidente da HOSPITALAR Feira e Fórum, Dra.Waleska Santos, acredita que a presidente Dilma Rousseff pode mudar o “status quo” da saúde no Brasil se priorizar este setor como meta principal do seu governo. “Assim como o presidente Lula fez do “Fome Zero” sua bandeira de governo, Dilma tem a oportunidade de fazer um trabalho de muito

impacto frente à opinião pública fazendo da Saúde a sua bandeira. Projetos, pesquisas e dados já existem, assim como são conhecidos os problemas de financiamento e gestão na área. Também nunca houve uma integração e diálogo entre os representantes do setor como agora. O terreno está pronto para que o governo da presidente Dilma Roussef haja de uma forma efetiva e de grande impacto, abrindo caminho para uma gestão governamental que poderá ficar na história de nosso País”, disse. Dra. Waleska ressalta ainda que, além do aumento da dotação orçamentária da pasta, é importante

estudar a criaçãod e alternativas para aumentar o orçamento do setor como incentivos fiscais para aplicação direta na Saúde, a exemplo do que é feito na Lei Rouanet na cultura e não com a reedição da CPMF.

Para Reynaldo Goto, diretor da ABIMED (Associação Brasileira dos Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico-Hospitalares),a evolução na inclusão social depende de investimentos na Saúde. “E o novo governo eleito tem uma chance única de melhorar isso. As condições de mercado são favoráveis para um maior desenvolvimento tecnológico dos equipamentos e produtos para o adequado atendimento à população brasileira”. De acordo com o executivo, o Brasil deu importantes passos na inclusão social nos últimos anos, porém com a nova distribuição de renda do país mudam também as necessidades de saúde da população. “é sempre importante salientar que os

investimentos em saúde, principalmente em equipamentos de alta tecnologia, geram mais empregos altamente qualificados, aumentam a sobrevida dos pacientes e reduzem os custos relacionados ao tratamento. Uma política para saúde adequada deve levar em consideração os grandes avanços tecnológicos nesta área se adaptando à nova dinâmica

do mercado”.

O presidente da CNS (Confederação Nacional de Saúde), Dr. José Carlos Abrahão, participou da última reunião entre os representantes do setor e a presidente eleita Dilma Rousseff e destacou que este espaço aberto pelo governo para ouvir o setor foi um avanço, o que acabará refletindo em melhorias no atendimento à população. “A presidente tem conhecimento da necessidade de avanços na área da saúde e sabe que, além de mais recursos, o setor precisa de uma melhor gestão. Senti um compromisso e entendimento do setor. Espero que essa união e as discussões continuem e que

possamos propiciar melhorias na atenção à saúde.”

Dr. José Luiz Gomes do Amaral, presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), destacou que, na visão dos médicos, a área da saúde deve ser protegida de ingerências políticas e dirigida tecnicamente. Para ele, além de uma gestão mais eficaz, é necessário que o financiamento do sistema de saúde brasileiro seja revisto. “As soluções para esse

problema não se resumem à Contribuição Social para a Saúde ou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. é necessário buscar medidas efetivas para que o país saia desse patamar de investimentos. O fluxo de recursos precisa ser consistente, permanente e ter aplicação adequada. E os médicos podem e devem contribuir para a gestão e a operação do sistema de saúde brasileiro. Espera-se que o próximo governo nos dê oportunidade de fazê-lo”.

Para o presidente da FENAESS (Federação Nacional dos Estabelecimentos de Saúde), Dr. Humberto Gomes de Mello, as esperanças em torno do governo Dilma são grandes. Primeiro porque antes da eleição a ainda candidata abriu espaço em sua agenda para receber as propostas da Saúde. Segundo, porque recentemente ela convidou o ministro José Gomes Temporão, o médico Adib Jatene e 40 lideranças do setor para dizer que Saúde e Segurança serão as prioridades de seu governo. “Hoje, a presidente Dilma conhece as dificuldades pelas quais passa a assistência hospitalar e ambulatorial em nosso País. Achamos importante o entendimento da presidente de que muito mais poderia ter sido feito pela Saúde no atual governo e de que a solução não passa pela criação de uma nova CPMF, como alguns querem. Espero que o novo governo injete os recursos de que a Saúde precisa”.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo – ABRAMGE – também participou do encontro com a então candidata Dilma Rousseff, há alguns meses, que reuniu as lideranças do setor de saúde. Segundo seu presidente, Arlindo de Almeida, na ocasião falou-se sobre a necessidade de integrar mais os setores público e privado, inclusive com a adoção de parcerias que poderiam evitar, ou mesmo minimizar, a duplicação de ações dos vários setores de atenção à saúde. “Além disso, esperamos que o novo governo resolva o grave problema de linhas de financiamento e recursos tanto para o SUS como para o estímulo à acreditação dos prestadores de serviços. Sugerimos até a criação de um Sistema S da Saúde”. Almeida ainda lembrou da importância da aprovação da Emenda 29, que pode trazer mais recursos, sem a adoção de medidas como a volta da CPMF. “O setor privado de saúde espera ainda que o novo governo respeite as necessidades das pequenas e médias operadoras de planos de saúde em todo o Brasil, responsáveis por uma capilaridade que está ameaçada com tantas regras impostas pela agência reguladora”.

A FBAH (Federação Brasileira de Administradores Hospitalares) também defende a implantação do conceito de Parcerias Público-Privadas. Para o presidente Paulo Câmara, é essencial ampliar a discussão sobre como todos os envolvidos nesse processo – poder público e entidades privadas – podem participar de um novo padrão de qualidade na saúde. “Temos ótimos profissionais, boa estrutura, conhecimento, experiência. Falta o governo abrir um debate franco e honesto sobre essas parcerias. Com isso, esperamos que haja maior acessibilidade da população nos serviços de saúde hospitalar de média e alta complexidade. Isso vale também para as esferas estaduais e municipais, tomando-se como padrão o que já ocorre em muitas cidades brasileiras, parcerias cujos resultados devem ser conferidos pelos gestores que vão assumir a partir de janeiro”.

Dr. Dante Montagnana, presidente do SINDHOSP (Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo), espera que o governo seja sensível às causas do setor da saúde. Ele destacou que há projetos de lei prontos para serem votados no Congresso que reduzem jornadas de trabalho e impõem pisos salariais para algumas categorias profissionais e que, se aprovados, podem comprometer a sustentabilidade dos prestadores de serviços de saúde. Montagnana lembrou também a especulação com a volta da extinta CPMF. “O setor realmente precisa de mais recursos, mas não à custa do cidadão brasileiro, que já arca com uma das maiores cargas tributárias do mundo. Já o setor suplementar deve adotar uma nova forma de remuneração dos serviços hospitalares. Essa é a expectativa da ANS, que também pretende trabalhar no programa de qualificação dos prestadores“. Para o presidente, os desafios são enormes, mas as mudanças devem ser

implementadas com cautela, com o menor risco social possível e que os novos deputados federais e senadores avaliem bem o impacto de cada PL antes de aprová-los.“E que todos os players do setor estabeleçam um diálogo franco e transparente para que a qualidade da assistência e a sobrevivência dos estabelecimentos de saúde sejam

asseguradas”.

O Superintendente da União Social Camiliana e Reitor do Centro Universitário São Camilo, Prof. Dr. Christian de Paul de Barchifontaine, também defende a regulamentação da Emenda Constitucional 29 e uma integração entre as áreas pública e privada. “A EC 29 define exatamente o quanto a União, os Estados e os Municípios deverão investir nessa área nos próximos anos, garantindo que esses recursos sejam de fato aplicados na saúde. E as PPPs parecem ser o caminho para a estabilidade de instituições de saúde. Como brasileiros, temos o direito de acesso a serviços de saúde, garantido por nossa Constituição, e que representa um grande poder e responsabilidade para a área pública de saúde. Nesse modelo, todos ganham: o governo, que pode focar na qualidade assistencial, as instituições privadas, que têm certeza do recebimento, e, o mais importante, o paciente, que terá mais opções para ser atendido, e com mais qualidade.