Home
31/03/2025
O Ministério da Saúde anunciou uma nova regulamentação que impacta diretamente instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE),...
19/03/2012 As alterações podem ser feitas a partir do próximo dia 31 e devem ter como referência o chamado preço fabricante (limite usado por laboratórios ou distribuidores de medicamentos para venda no mercado brasileiro) cobrado em 31 de março de 2011. Até a data limite para a entrada em vigor do reajuste, as empresas produtoras de medicamentos deverão apresentar à Cmed o relatório de comercialização com os preços que pretendem cobrar após a aplicação da correção.
De acordo com a resolução, a categoria de remédios em que o faturamento com a venda de genéricos seja igual ou superior a 20% pode sofrer reajuste de até 5,85%. Já a categoria de remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 19% tem reajuste autorizado de até 2,8%.
O reajuste de até 5,85% tem como base a variação, nos últimos 12 meses, do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Agência Brasil
