Foi lançado nesta segunda-feira (1), em Brasília, o Programa Nacional de Segurança do Paciente pelo Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Segurança do Paciente (Anvisa). O objetivo é prevenir e reduzir nos serviços de saúde públicos e privados a quantidade de eventos adversos da gestão hospitalar ao paciente, como administração incorreta de medicamentos, quedas e erros em procedimentos cirúrgicos.
A ocorrência de adversidades no Brasil é de 7,6%, ou seja, um em cada dez pacientes atendidos sofre algum evento, de acordo com um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desse total, 66% são evitáveis.
Por causa dessas ocorrências, será obrigatório que todos os hospitais do país tenham equipes, chamadas de Núcleo de Segurança do Paciente, específicas para aplicar e fiscalizar protocolos de atendimentos e regras sanitárias que previnam as falhas. O núcleo será referência para promover um cuidado seguro dentro do hospital e também na orientação dos pacientes, familiares e acompanhantes, e deverá entrar em funcionamento em 120 dias.
Eventos adversos associados à assistência também deverão ser obrigatoriamente notificados. A Anvisa irá disponibilizar a Ficha de Notificação de Eventos Adversos para todos os profissionais e serviços de saúde, cujo formulário será hospedado no site da Agência. Os serviços de saúde que não se adequarem às novas ações sofrerão sanções que podem ir até a suspensão do alvará de funcionamento.
O Ministério da Saúde irá criar seis protocolos, que servem como guias e normas de prevenção a eventos adversos, tratando dos temas: higienização das mãos, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação do paciente, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.
O Programa também prevê a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP), que será composto por representantes da sociedade civil, do governo, de entidades de classe e universidades para promover e apoiar iniciativas voltadas à segurança em diferentes áreas de saúde e tomar decisões.
A capacitação de profissionais é outro eixo do Programa: o material de apoio será confeccionado em 90 dias, juntamente com a Anvisa e a OPAS/OMS. Além disso, um termo de cooperação com o Conselho Federal de Medicina (CFM) será assinado para promover o treinamento de estudantes e profissionais da saúde em três áreas: bioética, ética do exercício profissional e procedimentos clínicos seguros.
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05/04/2013 
