Brasil é um dos países que menos investe em saúde

490 dólares. Foi isso que o Brasil investiu por habitante em 2012, é o que aponta o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Esse número evidencia algo alarmante: o Brasil é um dos países que menos investe em saúde.

Os números são alarmantes quando comparamos com sistemas considerados referências globais. O Canadá, por exemplo, destina mais de 4 mil dólares por ano por habitante, e a Inglaterra investe cerca de 3 mil dólares. Trazendo essa comparação para países com uma realidade mais semelhante com a do Brasil, apesar da diferença ser menor, ela ainda existe. Segundo o Cebes, Argentina e Chile destinam verba maior para sua população: os hermanos gastam aproximadamente 700 dólares, enquanto os chilenos 550.

Essa questão não é novidade no país. Desde 2000, a Emenda Constitucional 29 determinou que os municípios investissem na saúde pelo menos 15% do que arrecadam, e que o governo federal deveria repassar o mesmo valor do ano anterior, mas reajustado pela inflação. O objetivo era conseguir arrecadar maiores quantias para o setor.

15 anos depois, os recursos continuam insuficientes. Por essa razão, tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 321/13 chamado “Saúde+10”. Ele prevê a destinação pelo governo de pelo menos 10% das receitas correntes brutas para a saúde. Para se ter uma ideia do quanto de dinheiro estamos falando, se em 2014 a lei estivesse em vigor, poderiam ter sido 41 bilhões de reais a mais para a saúde.

Ministério da Saúde

Com a perspectiva de um ano difícil e com previsão de reajuste apertado na sua pasta, o Ministro da Saúde Arthur Chioro colocou em pauta a possibilidade de ser criado um tributo para o setor semelhante à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. O argumento seria que este “é o caminho para garantir a sustentabilidade do sistema integral e universal, que cada vez custa mais caro.”

A sugestão não foi bem recebida por empresários e representantes políticos. Segundo a Agência Câmara, nenhum estado do País alcançou cobertura completa do SUS em 20 anos. Deles, só aultrapassaram 90% de cobertura o Piauí e a Paraíba. Em contrapartida o número de estados que têm atendimento abaixo dos 50% são 7: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.

A consequência é sentida no atendimento dessas instituições. Dados do Tribunal de Contas da União (TCU) mostram que 64% dos hospitais estão sempre com superlotação e são somente 6% que nunca estão cheios.