Telemedicina no Brasil: o que você precisa saber?

2020-03-26T13:52:54-03:00 26/03/2020|

Apesar de todas as dificuldades que a área da saúde tem enfrentado nas últimas semanas em decorrência da Pandemia do Coronavírus, um assunto tem destaque por representar um alento: o Ministério da Saúde (MS) criou uma portaria para regulamentar e operacionalizar as ações de Telemedicina no país. A ideia é aumentar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em decorrência da COVID-19, bem como reduzir a circulação e exposição de pessoas ao vírus.

 

As ações de Telemedicina de interação à distância podem contemplar o atendimento pré-clínico, de suporte assistencial, de consulta, monitoramento e diagnóstico. Por meio de tecnologia da informação e comunicação, os atendimentos serão realizados tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar e privada. Entre as ações previstas estão, em casos de urgência ou emergência, a prescrição, por parte do médico, de tratamento ou outros procedimentos sem que aconteça um exame direto do paciente. O atendimento deverá ser feito diretamente entre médicos e pacientes, utilizando a tecnologia, de maneira a garantir a integridade, segurança e o sigilo das informações compartilhadas entre eles.

 

A importância da Telemedicina

Por empregar modernas tecnologias de informática e telecomunicações, a telemedicina é um poderoso instrumento que oferece ampla quantidade de recursos e grande potencial para assistência, educação e pesquisa à distância. Possui a capacidade de oferecer cuidados de saúde a pacientes localizados em lugares longínquos em um país de dimensões continentais como o Brasil. E amplia as possibilidades de personalizar tratamentos, realizar intervenções em tempo hábil e reduzir o número de visitas de acompanhamento.

 

Há anos o tema tem transitado na imprensa e nos principais órgãos do setor de saúde. Isso porque, apesar dos benefícios que a prática traz, é um assunto polêmico e que merece esclarecimentos.

 

Resolução CFM

Em fevereiro de 2019, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução nº 2227/2018, que tratava da prática de telemedicina no Brasil. No entanto, ela acabou sendo revogada um mês após sua publicação. Assim, continuou a vigorar a antiga resolução (CFM n° 1643/2002), que precisava de atualizações.

 

O cenário atual de epidemia acaba por reforçar a urgência de uma nova regulamentação que considere requisitos de segurança, privacidade e funcionalidades, o que pode garantir a prática da telemedicina de forma eficaz e responsável.

 

Posicionamento CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconhecendo a possibilidade e validando como ético o uso da telemedicina no Brasil em caráter excepcional e enquanto durar o combate à epidemia. O anúncio veio para reforçar a crença de que a prática contribui para o aperfeiçoamento e a máxima eficiência dos serviços médicos prestados no País. Segundo o documento enviado ao governo, a telemedicina poderá ser exercida nos seguintes moldes:

  • Teleorientação: possibilita aos médicos realizar a distância a orientação e o encaminhamento de pacientes em isolamento;
  • Telemonitoramento: permite que, sob supervisão ou orientação médicas, sejam monitorados a distância parâmetros de saúde e/ou doença;
  • Teleinterconsulta: viabiliza a troca de informações e opiniões exclusivamente entre médicos, para auxílio diagnóstico ou terapêutico.

 

Posicionamento da SBIS

A Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) é uma das maiores entusiastas do uso da tecnologia na saúde. Ela acredita que, neste momento de rápido crescimento de casos suspeitos e confirmados no Brasil, a telemedicina vai auxiliar na identificação, contenção e tratamento da epidemia. Na medida em que permite diminuir ou evitar o contato presencial, contribui de forma significativa para a realização da assistência médica sem a exposição de todos os envolvidos ao risco de contágio.

 

Segundo o órgão, não apenas a telemedicina, mas outros recursos providos pela TI podem colaborar para o combate e controle de epidemias. Entre eles, o uso de sistemas de gestão hospitalar com soluções para o e além de aplicações de Inteligência Artificial e Internet das Coisas.

 

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