Compliance na saúde: como os hospitais têm se estruturado

2022-07-28T09:57:41-03:00 28/07/2022|

Do inglês “to comply”, que significa estar em conformidade com a legislação, o compliance surgiu – ainda que de maneira incipiente – para regular o mercado financeiro afetado pela crise de 1929. No entanto, o termo só ganhou força anos mais tarde: na década de 70 nos EUA, a partir da criação da Lei Anticorrupção Transnacional; e em 1992 no Brasil, durante o governo Collor.

 

Desde então, as empresas vêm se estruturando para garantir a conformidade das atividades e regulamentos do seu segmento de atuação, com um compliance cada vez mais bem estabelecido. No setor de saúde, não é diferente. O Observatório 2022 divulgado recentemente pela Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados) mostra, por exemplo, que o compliance é um setor atuante na maioria das instituições credenciadas à instituição.

 

Por mais que a realidade em hospitais que atendem o SUS e/ou filantrópicos não seja a mesma, vemos que muitas instituições têm desenvolvido ações  para priorizar a transparência, a qualidade e as questões referentes à legislação. É o caso da Santa Casa de Lins, do Hospital Santo Amaro, da Santa Casa de Guararema e do Hospital Evangélico de Iporá. Confira um pouco mais sobre essas instituições neste conteúdo!

 

Hospital Santo Amaro e Santa Casa de Lins

 

Para o Hospital Santo Amaro, localizado no Guarujá, Litoral Sul do Estado de São Paulo, um dos caminhos para o compliance é a transparência. Tanto que esse segundo termo está enraizado na missão do hospital.

 

 

 

“Gosto de dizer que somos um livro aberto, tanto para o público quanto para os órgãos fiscalizadores”, diz José Diógenes Silva, Diretor Administrativo da instituição.

 

 

 

 

 

Para ele, a transparência é a base de qualquer relacionamento: no momento de lidar com os pacientes, nos acordos com fornecedores ou órgãos pagadores.  Além disso, o hospital está atento ao cumprimento da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), revendo conceitos relacionados ao acesso, descarte e trajetória das informações.

 

Essa é também a realidade da Santa Casa de Lins.

 

 

“Desde que a LGPD foi sancionada, o hospital vem se adequando para estar 100% aderente. É o atual desafio no momento, porque ainda faltam alguns ajustes”, conta Graziella Fernanda Balansieri Milani, supervisora de TI da Santa Casa de Lins. A  Gestão de Qualidade também está sendo implantada na instituição.

 

 

 

Santa Casa de Guararema 

 

LGPD

 

Para atender às normativas da LGPD, a Santa Casa de Guararema contratou a Consultoria Russi e Grass Advogados Associados. As advogadas especialistas em proteção de dados pessoais Fernanda Cavalcanti e Rafaela Russi iniciaram a implantação do programa de adequação à proteção de dados pessoais junto à instituição de saúde em setembro de 2021.

 

Ainda que a Santa Casa de Guararema já estivesse atenta às orientações legais voltadas ao tratamento de dados desde sempre, especialmente por lidar com dados sensíveis, a contratação de uma consultoria especializada trouxe mais segurança ao processo, orientando com maior objetividade as ações realizadas dentro da instituição.

 

A consultoria é responsável por promover as orientações relacionadas à temática de proteção de dados pessoais, além de atuar como DPO (Data Protection Officer) da entidade. Já foram implementadas adequações de formulários e controles de acesso a sistemas e documentos. Agora, o processo avança para o mapeamento dos dados tratados entre os diversos setores do hospital.

 

 

 

“Nosso objetivo é construir um processo eficiente e que acompanhe o dinamismo, de forma a permitir a constante atualização das questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais. Entendemos que esse processo passa por fases que vão desde a iniciação, passando pela efetiva implantação e pelo monitoramento, com vistas a validar as ações implementadas e promovendo as adequações que sejam necessárias”, diz Fernanda.

 

 

 

Compliance e Gestão de Qualidade

 

 

 

Especialistas na área, as advogadas Fernanda Cavalcanti e Rafaela Russi avaliam que o compliance é uma demanda importante por contribuir na melhoria do controle de processos internos e na redução de riscos. Grande parte dos hospitais filantrópicos e/ou que atendem SUS ainda não tem um setor específico de compliance, principalmente por causa dos recursos humanos limitados e do foco em atuações mais técnicas — é o caso da Santa Casa de Guararema.

 

 

 

“No entanto, a instituição tem implementado ações que permitem maior controle, mitigação de riscos e monitoramento das condutas éticas para contribuir com as rotinas de proteção de dados pessoais”, conta Fernanda.

 

Com a finalidade de fortalecer as ações de compliance, a Santa Casa de Guararema também conta com uma Gestão de Qualidade desde 2013. O setor foi instituído para conquistar a acreditação Programa Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH) e segue contribuindo nas diretrizes de todos os setores.

 

“A Gestão de Qualidade se faz necessária para garantir a excelência da instituição e melhoria contínua dos setores”, diz Bruna Carlos da Silva, que é responsável pelo setor desde abril de 2017.

 

Hospital Evangélico de Iporá

 

No Hospital Evangélico de Iporá, em Goiás, ainda que não haja um setor específico para o compliance, existe uma preocupação constante do DPO na divulgação contínua de aspectos da legislação. Ele verifica periodicamente se os setores do hospital continuam agindo em conformidade com as normativas.

 

Marcio Rivair Guntijo é o DPO da instituição desde 2020, quando o hospital iniciou um projeto completo de adequação à LGPD, com mapeamento dos dados, treinamento de funcionários, revisão de contratos e de políticas de segurança digital e analógica.

 

 

 

“Um dos nossos principais desafios é fazer com que colaboradores e sócios entendam a importância da lei e colaborem para que a empresa esteja e continue em compliance”, diz Marcio.

 

 

 

Para ele, um compliance bem estruturado é de extrema importância para que o hospital esteja sempre em conformidade para cuidar dos dados de seus clientes e colaboradores, bem como para cumprir o que determina a LGPD. E contar com parceiros também atentos a essas questões é fundamental.  “Cada parte que tem acesso aos dados deve estar em compliance. Se não há segurança entre as partes, há vulnerabilidade e pode haver sérios prejuízos para ambas as partes.

 

Wareline: parceira com foco em compliance 

 

Contar com parceiros que se preocupam com questões relacionadas à legislação e contribuem para que os hospitais estejam aderentes e/ou repensem algumas políticas é fundamental. Esse é o caso da Wareline, que se mantém proativa no sentido de ajudar as instituições no cumprimento da legislação que rege a saúde.

 

Em outubro de 2021 instituímos um setor específico de compliance na Wareline, desenvolvemos um Código de Ética e Conduta, bem como um canal de denúncias. São iniciativas que vêm para fortalecer a nossa missão de melhorar a saúde doPaís por meio das soluções oferecidas aos clientes.

 

O compliance se tornou prioridade para nós e queremos ajudar as instituições a seguir pelo mesmo caminho. Confira 5 dicas que demos sobre como se adequar (ou aplicar) o compliance na sua instituição! Fale conosco, junte-se a nós!

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