A Prefeitura de São Paulo mandará mensagens de texto a pacientes para confirmar presença nos exames agendados em unidades do Sistema único de Saúde (SUS). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deve abrir um edital para contratar o envio de 18 milhões de torpedos a celulares de usuários com procedimentos médicos marcados.
Ontem, o secretário da Saúde, Januário Montone, reconheceu ser necessário aperfeiçoar a forma de comunicação com pacientes para evitar faltas em exames. “Temos índice de absenteísmo ainda grande, o próprio Tribunal de Contas constatou que 20% a 25% das pessoas não comparecem aos exames. Não estou dizendo que é culpa das pessoas. Temos de melhorar a notificação. Os torpedos vão confirmar, reconfirmar e, se houver desistência, vamos colocar outra pessoa naquela vaga,” disse.
O Estado mostrou ontem que uma Organização Social (OS) contratada pela Prefeitura para gerir unidades de saúde recebia por exames não realizados. A Fundação Instituto de Pesquisa e Diagnóstico (Fidi) recebeu R$ 14,97 milhões para fornecer exames como mamografia, ultrassom e ressonância magnética, mas não atingiu a quantidade acordada para cada tipo. Na zona sul, foram realizada apenas 59% das mamografias previstas.
Segundo a SMS, não há falta de capacidade da OS para realização dos exames, mas ausência de pacientes, que não comparecem aos procedimentos agendados. E o contrato de gestão firmado entre Prefeitura e OS é condicionado ao cumprimento de dez indicadores, como qualidade, atendimento, instalações e equipamentos; e não prevê pagamento por serviços prestados unitariamente. “Não é um serviço terceirizado que eu pague por procedimento”, disse Montone.
O secretário explicou que a quantia repassada e não utilizada acumula e é descontada nos pagamentos seguintes. Afirmou que a verba é mantida aplicada e o rendimento da aplicação é usado no desconto do contrato. E disse que a Prefeitura controla o saldo bancário das OS conveniadas – nenhuma se apropria do lucro. “Erros acontecem e estamos atentos. Mas os sistema não tem sobra e não tem pagamento sem execução. Qualquer recurso que tenha sobrado continua na linha de atendimento. Não existe a figura do não executou e recebeu.”
Montone afirmou que é feito acompanhamento trimestral e anual das contas, pelo qual se verifica o excedente que deixará de ser pago no repasse do Tesouro Municipal para as OS.
Segundo a SMS, a Fidi deixou de receber repasses da Prefeitura nos meses de março e abril de 2010 por ter sido constatado saldo remanescente de meses anteriores. Mas dados do próprio Sistema de Orçamento e Finanças da Prefeitura mostram que entre fevereiro de 2010 e maio deste ano a Fidi recebeu integralmente o valor previsto.
A Fidi afirmou que as metas são rediscutidas mensalmente e o valor do contrato não se baseia apenas na realização de exames, mas leva em conta itens como manutenção de equipamentos.
Fonte: Estadao.com
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03/08/2011 
