A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo vai pagar um prêmio de R$ 5 milhões para os 100 melhores postos de saúde do Estado. As unidades que se destacarem no bom atendimento aos usuários do SUS (Sistema único de Saúde) também irão receber um selo de qualidade.
O prêmio “Boas Práticas em Atenção Básica” é um reconhecimento do esforço realizado pelas equipes que atuam no atendimento primário em saúde nos municípios, que pode solucionar cerca de 80% dos problemas de saúde da população.
Os quesitos a serem avaliados abrangem a adequação das unidades aos modelos hoje preconizados pelo Ministério da Saúde, o acolhimento dos usuários, registro adequado das consultas e acompanhamento dos pacientes encaminhados a outros serviços de saúde, como hospitais e ambulatórios, por exemplo.
Poderão participar da premiação os municípios paulistas que manifestarem interesse. Cada cidade deve acionar a Comissão Regional de Avaliação da Secretaria, que visitará a unidade básica. Os resultados individuais de cada unidade serão de conhecimento apenas do próprio gestor municipal.
O prêmio, R$ 50 mil para cada unidade, deverá ser usado para apoio e melhoria dos serviços. O posto receberá também uma placa como reconhecimento do esforço daquela equipe e compromisso com a melhoria do cuidado da população de seu território.
“A Atenção Básica é a porta de entrada do SUS. Por isso São Paulo quer estimular e reforçar a qualidade em todo o sistema, em benefício dos pacientes que são atendidos na rede pública” afirma Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde.
Dez Princípios e Diretrizes da Atenção Básica para o Estado de São Paulo
1. Adequação da organização da Atenção Básica aos modelos:
• Programa Saúde da Família
• Programa Saúde da Família que incorpore pediatra e/ou ginecologista
• Unidades Básicas tradicionais que possuam também Agentes Comunitários de Saúde.
2. Articulação de ações coletivas (vacinação, vigilância, promoção à saúde) e individuais (assistência médica e odontológica);
3. Incorporação do trabalho baseado em território delimitado;
4. Espaços adequados de infra-estrutura;
5. Acolhimento ao usuário em todo período de funcionamento da unidade (no mínimo de 8 horas);
6. Presença de um coordenador/gerente de unidade;
7. Atendimento de consulta de rotina e espontânea (pronto atendimento);
8. Registro adequado das consultas (utilização adequada de protocolos e prontuário);
9. Atendimento a mulher, adulto, idoso e criança e outras prioridades locais;
10. Existência de instrumento que acompanhe o encaminhamento dos usuários em outros níveis do sistema de saúde.
Fonte: Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo
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01/06/2011 
