Recentemente, a Associação Médica Brasileira (AMB) criou o projeto “Caixa-Preta”, um site que recebe denúncias da população sobre o atendimento na rede pública de saúde. Após 13 dias de seu lançamento, o site já contabiliza mais de 900 denúncias. O tempo de espera para o atendimento é fator que lidera a lista de reclamações, sendo 58% do total de registros. A falta de leitos ocupa a segunda posição, com 26% de reclamações. Os estados que tiveram mais denúncias foram São Paulo, com 172, e Bahia com 83. Por outro lado, Alagoas e Acre registraram uma denúncia cada, sendo os que menos participaram.
O objetivo do Caixa-Preta é que os usuários do SUS (Sistema único de Saúde) denuncie quando encontrar problemas na estrutura de postos e hospitais do país. “Nós pedimos que a população envie vídeos e fotos para que possamos fortalecer a denúncia. Faremos balanços mensais para ver se o gestor público está resolvendo o problema ou se a situação está se agravando. Caso necessário, acionaremos o Ministério Público”, explica o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
De acordo com a consultora jurídica especializada em direito médico e da saúde, Sandra Franco, a criação de um site para receber denúncias pode ser usada como bandeira eleitoral de determinados partidos, pois 2014 é um ano eleitoral. Em um artigo de sua autoria, ela mostra preocupação de que a iniciativa não dê resultados e pergunta por que o projeto não foi desenvolvido em parceria com o Ministério da Saúde ou as secretarias de saúde. “No entanto, de fato a sociedade civil precisa cobrar de seus representantes medidas que se tornem ações efetivas”, finalizou.