Presidente da Fehosp defende setor beneficente de saúde

Edson Rogatti é uma das figuras mais atuantes em prol da causa do subfinanciamento do setor filantrópico de saúde no país. Diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp), ele tem divulgado a situação financeira dessas instituições que, segundo ele, podem entrar em colapso e suspenderem o atendimento aos pacientes do Sistema único de Saúde (SUS) se ações com o intuito de resolver o problema não forem tomadas.

Formado em matemática na faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tibiriçá, ingressou na área da saúde em 1998, quando se tornou presidente do Conselho Diretor da Casa de Misericórdia de Palmital. Em entrevista à Wareline Conecta, ele fala das perspectivas e das reivindicações do setor filantrópico.

Edson Rogatti: A Fehosp estabeleceu o dia 8 de abril como a data nacional de alerta à iminência de colapso assistencial ao SUS. Foi realizado um bloqueio no agendamento eletivo nesse dia, como ato de protesto e sensibilização pública, como forma de demonstrar para a população a delicada situação financeira que os hospitais enfrentam, mostrando a defasagem na tabela de procedimentos SUS que impõe um déficit de R$ 5 bilhões por ano às instituições, responsável por uma dívida total de cerca de mais de R$ 12 bilhões.

Rogatti: Atualmente, existem cerca de 2,1 mil estabelecimentos hospitalares privados sem fins lucrativos, com mais de 155 mil leitos, correspondendo a 31% do total do Brasil. Somente no Estado de São Paulo, as entidades filantrópicas respondem por 50,26% dos leitos públicos e realizam 50,78% das internações. Além disso, 56% das instituições estão localizadas em cidades com até 30 mil habitantes, assumindo posição estratégica para a saúde desses municípios, sendo os únicos a terem leitos em quase 1 mil municípios de menor porte. Se o governo realmente quer oferecer uma saúde pública de qualidade, humanizada e digna para todos os brasileiros usuários do SUS, temos que admitir que o setor de saúde precisa de um orçamento bem maior do que o que temos hoje. Essa parceria público-privada é a espinha dorsal do SUS e o colapso das santas casas e hospitais beneficentes coloca em risco todo o funcionamento do sistema.

Rogatti: Não podemos negar que a Emenda Constitucional nº 29 trouxe avanços para o setor, como a determinação do que, de fato, é gasto em saúde. Mas, da forma como o texto foi aprovado, a área está deixando de receber cerca de R$ 35 bilhões. Esse dinheiro, sem dúvida, deveria estar sendo empregado no atendimento à população no SUS. O centro do problema é a defasagem da tabela de procedimentos. Esse documento determina quanto o governo deve pagar por cada intervenção realizada nos pacientes da rede pública. No geral, o déficit é de 40%, ou seja, para cada R$ 100 gastos, os hospitais recebem R$ 60. E isso ocorre há anos, minando aos poucos a sobrevivência dos filantrópicos.

Rogatti: A sociedade como um todo está se mobilizando. Algumas de suas mais representativas instituições estão promovendo esforços para a sua resolução e acreditamos que só uma grande mobilização, em caráter nacional, pode dar ao problema a solução que ele exige.

Rogatti: Todo espaço para conscientizarmos a população e mostrarmos nossas dificuldades é positivo. Isso me dá a certeza de que somos capazes de tudo.

Rogatti: é importante esclarecer que a reivindicação do setor filantrópico não é por lucros, já que as instituições não têm esse fim. Não se trata de um negócio. O alerta é para a necessidade de um fluxo de receitas que cubra as despesas e proporcione condições para melhoria e modernização tecnológica, imprescindíveis na dinâmica hospitalar. Nossas entidades trabalham duro, sem recursos, e ainda sim têm melhores resultados de gestão. Chega de dizer que nosso problema é gestão. Podemos provar que não é.

Rogatti: Acredito na reestruturação pelo governo, porque é ele quem gerou esta dívida das santas casas e hospitais filantrópicos. Só devemos porque a tabela de procedimento do SUS está defasada e sem nenhum aumento desde o ano de 1998.

Rogatti: Assim como a educação, a saúde também está entre as prioridades do brasileiro. Por isso, é fundamental retomar uma interlocução produtiva entre governo e entidades em busca de equilíbrio financeiro. E a partir da premissa de que não é possível permitir o distanciamento dos filantrópicos da saúde pública, estabelecer compromissos, aparar arestas e voltar a produzir em conjunto. Chegou a hora de reafirmar o pacto que viabilizou a criação do SUS, ferramenta que permite ao Estado cumprir seu dever constitucional de prover saúde para a população. Temos essa obrigação com os brasileiros e as instituições filantrópicas não pretendem fugir da responsabilidade.