Ao participar da primeira reunião deliberativa da Frente Parlamentar da Saúde, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) pediu hoje (2) que seja agendado um encontro, após o carnaval, para tratar de temas que incluem a regulamentação da Emenda 29.
A proposta prevê mais investimentos para o setor. Pelo texto da Emenda 29, a União deve destinar à saúde 10% da arrecadação de impostos, os estados, 12% e os municípios, 15%.
Segundo Padilha, o debate, no Congresso Nacional, deve incluir também representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“Para que a gente possa fazer um debate político conjunto e ouvir de cada um dos parlamentares o que consideram temas fundamentais para a saúde neste momento”, disse o ministro da Saúde. “Podemos ter posições diferentes, mas todos sabem que têm compromissos claros com a saúde no país.” Para ele, isso possibilitará a construção de propostas comuns.
Durante a reunião na Câmara dos Deputados, o ministro elogiou a abertura da Casa para temas relacionados à saúde. “Isso dá uma importância ainda maior para a nossa ação e a nossa articulação.” Ao final do encontro, ele recebeu uma placa e a nomeação de presidente de honra da Frente Parlamentar da Saúde.
Fonte: Agência Brasil