OPAS incentiva investimento em saúde e contratação de profissionais

Atingir a cobertura universal em saúde no continente americano não é fácil: os 35 países sofrem com escassez de médicos e falta de investimento tanto em sistemas de gestão hospitalar quanto na atenção básica. A conclusão é da Organização Pan-americana de Saúde, que compõe a Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

Na semana passada, durante a 52ª reunião anual da organização internacional, realizada em Washington, uma resolução sobre Recursos Humanos em Saúde que traz recomendações para ampliar o acesso da população aos profissionais de saúde foi aprovada por consenso por todos os países do continente. A resolução tem como um dos principais pontos a intensificação da cooperação internacional entre membros da organização para formular políticas e planejar ações que favoreçam essa meta.

Outro ponto que deve ganhar atenção é a reforma médica de pós-graduação para aumentar as vagas nas especialidades mais necessárias na atenção básica, especialmente na  Medicina de Família. Atualmente, apenas 18% do total de vagas do primeiro ano de residência médica são dessa área, índice que cai para 9% se Cuba for excluída do estudo. A avaliação e monitoramento de regras e benefícios específicos para contratação de profissionais, principalmente em áreas remotas e subatendidas, também fazem parte da resolução.

Estão entre as metas que todos os países das Américas tenham 25 profissionais de saúde para cada 10 mil pessoas e que o desequilíbrio entre áreas rurais e urbanas na região caia pela metade. Outro objetivo é que a proporção de médicos de atenção básica seja de mais de 40% do total da força de trabalho.

A diretora da Opas, Carissa Etienneé, elogiou o Programa Mais Médicos no evento em Washington, afirmando que ele é “arrojado” e ”inovador”, e que vai ao encontro das recomendações da organização para fortalecer os recursos humanos em saúde.

No Brasil, há 1,8 médicos por mil habitantes, proporção que é inferior à encontrada em países como Argentina (3,2) e Uruguai (3,7). Outro problema, fora a escassez, é que os médicos estão concentrados em algumas regiões e em grandes centros, o que faz com que alguns estados tenham ainda menos médicos por mil habitantes, como o Maranhão, com 0,5 médicos.

O Programa Mais Médicos tem como objetivo ampliar o número de profissionais em áreas remotas de alta vulnerabilidade social e em periferias de grandes centros urbanos.  Além das contratações, há ações para curto, médio e longo prazos, como a abertura periódica de novos editais de seleção de médicos, brasileiros e estrangeiros, para atuarem nas unidades básicas de saúde em cidades do interior e nas periferias de grandes cidades, preferencialmente com tecnologia de ponta, softwares hospitalares e de acordo com a demanda apontada pelos municípios do país, por três anos.

Os médicos recebem do Ministério da Saúde uma bolsa mensal de R$ 10 mil e o município custeia a moradia e a alimentação. Os profissionais são acompanhados por tutores e supervisores e recebem título de especialista em Atenção Básica ao final do Programa. Os estrangeiros trabalham no país com registro profissional provisório que permite que atuem exclusivamente na Atenção Básica e apenas nas cidades que forem apontadas pelo Ministério da Saúde. Além dos editais, estão sendo realizados convênios entre países.

O Programa Mais Médicos também prevê a expansão das vagas de graduação e de residência para sanar a falta de médicos no médio e longo prazos. Até 2018 serão criadas 11 mil vagas nos cursos de Medicina e 12 mil vagas de residência médica. Para cada médico formado haverá uma vaga de residência. Além disso, há a proposta de uma reforma nos cursos de graduação, que devem ser mais focados na atenção básica.