Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) mostrou a situação precária das unidades básicas de saúde fiscalizadas pelo órgão. Foram fiscalizados 952 estabelecimentos, entre ambulatórios, unidades básicas de saúde, centros de saúde e postos dos programas de Saúde e de Estratégia da Família do Sistema único de Saúde (SUS). Entre os itens avaliados estavam a estrutura física das unidades, itens básicos necessários para o funcionamento de um consultório e condições higiênicas.
De acordo com os dados levantados, 331 locais visitados tinham mais de 50 itens em desconformidade com o estabelecido pelas normas sanitárias, 100 apresentavam mais de 80 itens fora dos padrões e não havia consultório médico em 38 estabelecimentos.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, esses números revelam uma tendência já conhecida e “reflete o descaso, o descuido e a ausência de uma política de recursos humanos para o Sistema único de Saúde”. Agora, esse levantamento vai ser enviado aos secretários estaduais de Saúde e ao Ministério Público Federal.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde (MS) afirmou que há 4 anos implantou o projeto Requalifica UBS (Unidades Básicas de Saúde), que tem foco na construção e melhoria dessas unidades, firmando parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar os postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população. Atualmente, estão em funcionamento no Brasil 40,6 mil UBS, e, segundo o MS, desde a criação do programa, o governo federal destinou mais de R$ 5 bilhões para que os municípios pudessem construir ou aperfeiçoar 26 mil UBS em todos os estados brasileiros – já são 24.935 obras em execução, sendo que 22.782 estão em andamento ou já foram concluídas. Outras 14 mil unidades entrarão em obras nos próximos anos.
Confira alguns números que o levantamento aponta:
Estrutura Física
– 37% das unidades não tinham sanitário adaptado para pessoas com deficiência
– 25% não possuíam sala de esterilização
– 22% não tinham sala de espera com bancos ou cadeiras apropriados para os pacientes
– 18% não têm sala ou armário para depósito de material de limpeza
Consultórios
– 521 não tinham negatoscópio (para visualização de raio X)
– 430 estavam sem oftalmoscópio (usado no diagnóstico de doenças oculares)
– 272 não tinham instrumento para aferir a pressão (tensiômetros)
– 235 estavam sem estetoscópio
-106 não tinham termômetros
Salas para procedimentos
– em 11%, faltava material para curativos e retirada de pontos
– 5% não obedeciam às normas de esterilização sanitárias
Itens Básicos
– 8% estavam sem vacinas e em 5% o acondicionamento era feito de forma inadequada
– 6% tinham medicamentos em falta
– em 4% havia a distribuição de remédios com a data de validade vencida
– 13% não controlavam a movimentação de medicamentos controlados.
– Em 29% não havia seringas, agulhas e equipamentos para aplicações endovenosas
– 74% estavam sem desfibriladores
– 49% não tinham medicamentos para atendimento de parada cardiorrespiratória
– 59% deles não tinham ressuscitadores manuais do tipo balão autoinflável
Higiene
– 23% dos consultórios estavam sem toalhas de papel
– 21% sem sabonete líquido
– 6% não possuíam pia para higienização do médico após a consulta