Na última semana, especialistas do Brasil e do exterior estiveram reunidos no 25⁰ Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e do XI Congresso Internacional das Misericórdias. Os dois eventos aconteceram simultaneamente e foram organizados pela Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e a Confederação Internacional das Misericórdias (CIM).
As autoridades e entidades presentes abordaram a urgência de medidas que auxiliem as 2000 Santas Casas e Filantrópicos a enfrentarem a crise pela qual estão passando. Com uma dívida que ultrapassa os R$21 bilhões de reais, a situação dessas entidades preocupa muito, ainda mais por conta delas serem responsáveis pelo atendimento de metade dos pacientes da saúde pública no país e concentram em sua estrutura quase metade dos leitos públicos, cerca de 130 mil.
Destaques da Wareline
Além da dificuldade de financiamento e problemas de repasse do SUS, outra questão bastante abordada foi a necessidade urgente de trazer inovações na gestão, em especial em um cenário econômico tão instável como o que estamos enfrentando no Brasil. Nosso gerente Comercial, Raphael Castro, que esteve no evento, destacou a conscientização de que o problema de subfinanciamento não será resolvido a curto prazo e a necessidade de uma gestão muito eficiente, para que seja possível fazer mais com menos verba. “E isso só é possível com muito controle das entidades, em especial pelo uso da tecnologia. Somente com ela conseguirão obter a integração e automatização das partes operacionais e financeiras das instituições de saúde”, ressaltou.
O gerente explica que o Congresso foi um momento bastante oportuno de apresentar o Conecte/w Indicadores, desenvolvido para auxiliar as entidades a equilibrarem suas contas e também para possibilitar o aprimoramento da gestão de processos e recursos. “Trata-se de uma solução de B.I. e análise de dados totalmente integrada ao nosso sistema de gestão hospitalar, que permite a realização de análises amplas da instituição, e serve como um guia para as decisões do administrador hospitalar. Com os indicadores obtidos é possível identificar os riscos que podem comprometer a gestão e, com isso, criar soluções para corrigí-los rapidamente”. Para Castro, o diferencial da solução é que ela tem um custo de implementação 40% mais baixo do que costuma ser praticado no mercado, sendo mais acessível. Assim, independente do tamanho da entidade, ela poderá contar com todos os benefícios que esses indicadores proporcionarão para as instituições. “O menor custo pode ser atribuido à expertise adquirida com os mais de 60% dos clientes do setor filantrópico de saúde. A ideia é que, com uma solução integrada e gerando indicadores em tempo real, otimizamos às necessidades de recursos, aumentando a qualidade e eficiência dos serviços “.
CMB e CIM
O presidente da CMB, Edson Rogatti, destacou que a crise econômica na Saúde não é resultado do momento atual e que está instalada há anos, com o déficit crescente que o subfinanciamento do SUS impôs às Santas Casas. Alegou que, por conta do subfinanciamento, são impedidos de honrar os compromissos com fornecedores e colaboradores, e recorrem às instituições financeiras para conseguirem empréstimos, o que apenas aumentou o endividamento.
Já o presidente da CIM, deputado Antonio Brito, defendeu que, no Brasil, somente o governo federal e o Congresso Nacional podem reverter o problema da Saúde, revendo o orçamento.
Governo- Nacional
A ausência do ministro Arthur Chioro, que não compareceu por conta da incerteza de sua permanência no cargo, foi bastante comentada. Ele foi representado por Elaine Gianotti, que anunciou que cerca de R$ 370 milhões em emendas parlamentares de custeio, equipamentos e obras, destinadas à Saúde, devem ser pagas na primeira semana de outubro. Ela ressaltou a importância das entidades filantrópicas para o SUS, e informou que está sendo negociada a ampliação do prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além da mudança no percentual de limite do empréstimo consignado, passando de 30% para 35%.
Marco Regulatório
A aplicabilidade da Lei 13.019 e a Terceirização foram os assuntos discutidos no Fórum Jurídico da CMB. Após o encontro, que aconteceu na quinta (24/09), a CMB colocou em votação durante o encerramento dos Congressos se o segmento deve se manifestar contrariamente à Lei 13.019 ou não.
A ideia foi levada a diante e durante a cerimônia final do evento foi aprovada a elaboração da carta de repúdio à aprovação da lei, que criou um novo marco regulatório das organizações civis (terceiro setor) estabelecendo normas para as parcerias voluntárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com as entidades também foi abordado pela representante do MS, que disse estarem empenhados para retirar a Saúde do escopo da norma, pode ser um dificultador para as relações entre as entidades filantrópicas e o SUS. O documento será enviado à Presidência da República e aos parlamentares. Segundo Rogatti, além das manifestações durante o Fórum Jurídico, outros fatores que motivaram a necessidade de uma posição da CMB foram a dificuldade da aplicação da Lei aos prestadores de serviço ao SUS e o prazo de vigência da Lei para início no ano que vem.
Governo- Internacional
Além de técnicos do Ministério da Saúde brasileiro, representantes do Ministério de Portugal também estiveram presentes. O país passou por crise semelhante e trouxe informações importantes sobre como enfrentá-la. O secretário de Atenção à Saúde português, Augustinho Branquinho, falou sobre a importância da parceria entre governo e as Misericórdias, que trouxe confiança e previsibilidade nos momentos de crise, garantindo o atendimento à população.
Ele também ressaltou que é preciso capacitar os dirigentes, colaboradores e técnicos dos hospitais e que em Portugal esta capacitação não é feita pelo governo, mas sim pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP). De acordo com ele, o governo disponibiliza recursos para a realização deste treinamento, mas a parte técnica e de fiscalização é da UMP.
O presidente da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos, explicou que no país as entidades brigaram para que tivessem um preço justo para os atendimentos prestados ao sistema de saúde público. “O que a pessoas querem é cuidar da saúde de forma eficaz e barata. Para eles não interessa se a rede é social ou pública. Quando se tem uma dor, você quer ser bem tratado, e a preços baratos”, afirmou Lemos.
Branquinho também se surpreendeu com a existência das Frentes Parlamentares ligadas à Saúde e disse que o modelo deverá ser apresentado ao governo português, como uma ideia para a política local.
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29/09/2015 
