No último mês, foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (474/08) que determina que todos os usuários de serviços de saúde do país passarão a contar com um prontuário eletrônico. Com a determinação, todas as informações dos pacientes atendidos pelo SUS em qualquer parte do país, serão documentadas em sistema eletrônico.
O projeto também prevê que o SUS crie um cadastro nacional tanto de usuários e profissionais do setor, quanto de todas as unidades de saúde públicas e privadas. Por meio desse cadastro, os pacientes e profissionais da área de saúde poderão acessar, pela internet, dados sobre exames, internações, receitas médicas, procedimentos laboratoriais e hospitalares, entre outros. Para assegurar a privacidade das informações, o prontuário deverá ser protegido por meio de sistema de criptografia de segurança de acesso. A secretaria-executiva do Comitê que conduzirá o projeto ficou a cargo de Jussara Macedo Pinho Rötzsch, profissional que também liderou o projeto da TISS na ANS.
“A criação e utilização de um prontuário eletrônico único para o Sistema único de Saúde pode ter um impacto extremamente positivo no setor. No entanto, para que esse modelo possa entrar em vigor é necessário que se defina uma série de aspectos técnicos, como padrões para denominação de materiais, medicamento, diagnósticos e até mesmo formas de se realizar as prescrições”, afirma Paulo Porto, diretor Comercial da Wareline do Brasil. Para o diretor, como várias pessoas poderão ter acesso ao prontuário é também imprescindível a adoção dos critérios de segurança e confidencialidade dos dados, além da escolha de um vocabulário comum para todos esses usuários. “Como se trata de uma série de modificações, até mesmo culturais, na forma de trabalho desse setor, as mudanças deverão ser graduais e muito bem respaldadas pelas melhores práticas internacionais”, conclui.
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15/04/2010 
