Reunidos nesta segunda-feira (11) em Pequim, onde realizam seu primeiro encontro setorial, os ministros da Saúde dos BRICS (Brasil, Rússia, índia, China e áfrica do Sul) decidiram criar uma rede de cooperação tecnológica, que impulsionará maior transferência de informações e tecnologia entre os cinco países, e o um banco de preços e patentes de medicamentos. De autoria brasileira, os dois projetos pretendem reverter a lógica de dependência do produto final estrangeiro e incentivar as indústrias nacionais a incorporarem cada vez mais tecnologia.
“O primeiro objetivo da reunião foi reafirmar a ideia de uma articulação política para esses países se posicionarem de forma comum nos vários organismos internacionais. Aquilo que nos une é exatamente o tema do acesso aos medicamentos, de como esses países podem de forma articulada se beneficiar de todos os mecanismos para ampliar o acesso e reduzir os preços dos medicamentos”, avalia o ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha.
A necessidade de maior cooperação levou o Ministério da Saúde do Brasil a propor a criação da rede de cooperação tecnológica, que envolverá os setores público e privado para fomentar as indústrias nacionais. Inserido na proposta, o banco de preços e patentes de medicamentos pode auxiliar o Brasil a aumentar o acesso a medicamentos por reduzir o preço das compras.
O ministro Padilha destaca que, em um mercado que chega quase à metade da população mundial, o banco será um mecanismo importante para a redução de custos e ampliar o acesso a tratamento contra doenças infecciosas e crônicas não transmissíveis.
Tecnicamente, a Rede será definida na próxima Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS, em setembro, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas Padilha antecipou, por exemplo, que já há a ideia de se realizar uma ação mais conjunta entre as agências sanitárias e autoridades reguladoras dos diferentes países. “Isso é imprescindível para o maior acesso a medicamentos e para a inspeção da produção. E de uma forma geral a posição foi de consenso”, afirma o ministro da Saúde do Brasil. Para Padilha, o rearranjo proposto pelos BRICS influi inclusive na reforma da OMS.
Participaram da 1ª Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS os ministros da Saúde da China, Chen Zhu; da índia, Ghulam Nabi Azad; da áfrica do Sul, Pakishe Aaron Motsoleadi; a vice-ministra da Rússia, Veronika Skvortsova; além da diretora-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan; e do diretor-executivo da UNAIDS, Michel Sidibé.
“O alto preço dos medicamentos é o principal obstáculo para promovermos a saúde dos povos. Medicamentos beneficiam a população do mundo inteiro e a cooperação entre estes cinco países ajudará não só a eles, mas a outros países”, afirma Margaret Chan.
Fonte: Ministério da Saúde