Projeto pretende facilitar acesso de Santas Casas a financiamento

Um programa de bastante interesse das instituições de saúde do país está tramitando no Senado Federal. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o Projeto de Lei 744/2015 cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTAS CASAS), voltado para atender as entidades que participam de forma complementar do Sistema único de Saúde. O intuito, segundo Serra, é melhorar a situação de subfinaciamento enfrentada pelas instituições, que anualmente buscam capital de giro para manter o nível dos atendimentos. O histórico da descapitalização, bem como os problemas enfrentados para a participação no Prosus também foram apresentados como justificativa para o programa.

Assim, o PRO-SANTAS CASAS ampliaria o acesso à linha de crédito, que não ficaria mais restrito ao BNDES, podendo vir de instituições financeiras oficiais federais e sem intermediações. Além disso, existirão duas modalidades de linhas de crédito possíveis.

1. Crédito para reestruturação patrimonial, com taxa de juros de meio por cento ao ano, prazos mínimos de carência de dois anos e de amortização de quinze anos;

2. Crédito para capital de giro, com taxa de juros correspondente à TJLP, prazo mínimo de carência de seis meses e de amortização de cinco anos.

Para participar, as instituições precisam apresentar plano de reforma administrativa a ser implementado em até dois anos, a partir da assinatura do contrato. No momento, o texto do PRO-SANTAS CASAS já foi enviado à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deve ser analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto é resultado de um trabalho desenvolvido entre a assessoria técnica do senador e a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), que vem recomendando às instituições que podem se beneficiar do projeto a se mobilizar para que o projeto seja aprovado – e em pouco tempo. “Realmente uma movimentação das Santas Casas e Filantrópicos fará a diferença. é preciso unir forças para que o setor, que já está há anos sobrevivendo em meio ao subfinanciamento, possa ser beneficiado com as melhorias que o programa prevê”, diz, Paula Usier, gerente de Marketing da Wareline. 

2015-12-10T00:00:00-02:00