Nova contribuição pode ajudar financiamento do SUS

No 5° Congresso Nacional do PT, realizado em Salvador, Arthur Chioro, ministro da Saúde, defendeu a criação de uma contribuição para complementar o financiamento do Sistema único de Saúde (SUS). Entretanto, ele negou que a contribuição será uma nova CPMF, afirmando que seria uma contribuição financeira com outras características -a CPMF original foi criada em 1996 e era conhecida como Imposto do Cheque, destinada especificamente ao custeio da saúde pública, e rendia R$ 40 bilhões aos cofres da União.

De acordo com Chioro, o governo está avaliando a medida e poderá encaminhar uma proposta até o fim do ano. A diferença seria que, diferente da CPFM, a contribuição não afetaria a classe média, mas sim os mais ricos. Uma das possibilidades analisadas seria estabelecer um piso para o valor da movimentação financeira e sobre o qual a taxação seria aplicada.

A medida também é defendida pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão, e está em um documento aprovado no congresso que propõe a taxação de grandes fortunas e de lucros. Para Falcão, é necessário mudar o sistema tributário nacional, que seria injusto, regressivo e concentrador. Ele afirma que mais de 50% dos impostos da carga nacional são indiretos e ressalta que a alternativa seria reavivar a CPMF – segundo ele um imposto limpo, não cumulativo e transparente.

O uso do SUS

Uma pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) mostrou que 70% da população utiliza exclusivamente o SUS para acessar a saúde. Em nota, o Ministério da Saúde esclareceu que os dados reforçam a necessidade do debate e que o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento.

Sobre a criação de uma contribuição financeira para a saúde, o ministério disse acompanhar sugestões e debates, tanto da sociedade civil como dos gestores e dos representantes do Poder Público, e que no âmbito do governo federal – o que abrange a equipe econômica -, não há nenhuma discussão em curso sobre o tema.

Atualmente, o SUS só cobre de 40% a 60% dos custos dos procedimentos realizados pelo Sistema. Isso significa que, se o procedimento custar 100 reais, o hospital precisará pagar de R$ 40 a R$ 60 para completar o valor com os fornecedores. Por conta da falta de repasse, há o chamado “sucateamento” do SUS, que chama a atenção de todo o país para a situação da saúde, e que precisa ser modificada urgentemente para que não haja falta de serviço para a população.

2015-06-18T00:00:00-03:00