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15/07/13

Setor filantrópico de saúde enfrenta a epidemia do subfinanciamento

Com uma dívida que pode chegar aos R$ 17 bilhões até o final do ano, o setor procura uma saída para continuar em funcionamento


Apesar de não operar da maneira que deveria, o sistema público de saúde brasileiro é uma das maiores conquistas sociais do país. No início da criação da assistência gratuita à saúde, o governo não possuía meios de oferecer um serviço abrangente e por isso foi necessária uma parceria com as instituições filantrópicas. Vinte e cinco anos depois, esses hospitais e santas casas encontram-se “à beira de um colapso”, como ressaltou o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (FEHOSP), Edson Rogatti, em artigo para o jornal Folha de S. Paulo.

As instituições filantrópicas iniciaram 2013 com um déficit de R$ 12 bilhões, que até o final do ano deve aumentar em R$ 5 bilhões, valor médio da dívida anual. Isso acontece porque a cada R$ 100 gastos por elas, apenas R$ 65 são compensados pelo governo. E a dívida não para de crescer, pois quase metade dela (44%) foi firmada com o setor financeiro. O repasse realizado pelo governo é insuficiente e não permite que as santas casas e hospitais filantrópicos operem com o total de sua capacidade. Isso acontece em um cenário em que essas instituições são responsáveis por mais da metade dos atendimentos do SUS no país e a grande maioria está presente em municípios com até 30 mil habitantes, onde são a única opção para a realização de consultas, exames, internações e procedimentos.


Para tentar reverter a situação e chamar a atenção do poder público e da população, foi realizado no dia 8 de abril um ato que paralisou os atendimentos eletivos dessas instituições de saúde. De acordo com Edson Rogatti, o protesto busca a sensibilização pública como forma de demonstrar para a população a delicada situação financeira que os hospitais enfrentam. “Quando uma instituição deixa de atender um paciente do SUS não o faz porque não é vantajoso, mas porque não é possível”, desabafa.A maioria das instituições beneficentes utiliza mais de 90% de sua capacidade no atendimento gratuito, embora a legislação exija apenas 60%. Ainda segundo o presidente da FEHOSP, algumas fecharam as portas e muitas estão diminuindo o número de atendimentos aos pacientes do SUS como forma de atenuar o déficit operacional.

A Santa Casa de Salto de Pirapora, no interior paulista, não paralisou suas atividades no dia 8 de abril e nem pensa em diminuir os atendimentos da rede pública. Alternativas, no entanto, tiveram de ser encontradas para garantir o funcionamento da entidade, o que não seria possível apenas com o repasse do SUS. A saída encontrada pela administração da unidade de saúde foi firmar uma parceria com a prefeitura da cidade, o que aconteceu em 2011. Ela realiza aproximadamente 11 mil atendimentos mensais, entre pronto-atendimentos, consultas, exames e cirurgias. “é necessário que haja uma urgente reforma nos repasses SUS, de forma justa, digna. é preciso que exista um comprometimento não apenas da esfera municipal, como principalmente da esfera estadual e federal”, ressalta a interventora da instituição, Ceumi Cardozo Silveira.


Já a Santa Casa de Leme não encontrou uma solução viável e seu déficit, de cerca de R$ 15 milhões, cresce a cada dia. A administração já solicitou verbas aos poderes municipal, estadual e federal. De acordo com a administradora da instituição, Kleny Abrão, a falta de investimento já ocasionou a queda da qualidade no atendimento, tanto em recursos humanos como em equipamentos, e impossibilidade de novos credenciamentos.

A situação fica ainda mais crítica quando se percebe que as unidades de saúde do setor filantrópico recebem cinco vezes menos dos que os hospitais federais e estaduais para realizarem um mesmo procedimento, além de ganharem apenas um terço da remuneração das Organizações de Saúde (OS).

O que pode resolver de forma definitiva a situação financeira do setor filantrópico de saúde é o reajuste de 100 % sobre os 100 procedimentos de baixa e média complexidade da tabela SUS com maior incidência. A proposta foi feita no documento chamado “Carta de Votuporanga”, elaborado por integrantes do movimento “Tabela SUS. Reajuste Já!” e assinado por mais de 200 instituições do setor. Ela foi entregue ao Ministério da Saúde em dezembro de 2012 e caso ela seja aceita, as santas casas e hospitais filantrópicos podem conseguir um aumento de R$ 4 bilhões no ressarcimento, mas o valor pode chegar aos R$ 6,8 bilhões se o acordo atingir todos os prestadores.

De acordo com o presidente da FEHOSP, outras medidas ainda são necessárias para fechar as contas do setor. A renegociação da dívida com bancos e anistia do pagamento de tributos e contribuições também estão entre as reivindicações do documento. “Somos capazes de tudo, inclusive de contrariar a lógica. Este não será o ano do colapso das santas casas como se tem falado. Vai ser o ano do nosso renascimento, mais fortes e unidos para um novo período de quinhentos anos cumprindo nossa missão que é prestar assistência de qualidade aos brasileiros”, finaliza Edson Rogatti.


Depoimento

“Entendemos e acompanhamos de perto o problema do subfinanciamento do setor filantrópico de saúde. Aproximadamente 60% dos nossos clientes são do segmento e, por isso, sabemos das dificuldades que a falta de recursos pode acarretar no atendimento aos pacientes. Apoiamos as reivindicações feitas pelas santas casas e hospitais filantrópicos.

Sabendo da importância dessas instituições, nossos produtos foram elaborados utilizando bases de softwares open source, ou seja, que não necessitam de licença e por isso são muito mais econômicos. As filantrópicas são tão importantes que afetam toda a cadeia que envolve a manutenção do sistema de saúde, inclusive os fornecedores de soluções de TI.” - 
Fábio Usier, gerente de operações da Wareline do Brasil

Texto publicado originalmente na revista Wareline Conecta – edição 3

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