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07/02/11

Municípios passam a receber recursos diretamente do FNS

Acordo estabelece novo padrão de relacionamento do SUS com o cidadão, com metas objetivas para melhorar os indicadores e avanços no setor

Acordo estabelece novo padrão de relacionamento do SUS com o cidadão, com metas objetivas para melhorar os indicadores e avanços no setor

Mais 11 municípios brasileiros, que aderiram ao Pacto pela Saúde, passam a receber recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para seus fundos municipais. Do total de municípios, sete são do estado do Ceará, dois do Pará, um do Mato Grosso e outro do Acre. As portarias que autorizam estes repasses foram publicadas na última sexta-feira (04) no Diário Oficial da União. Antes, os valores financeiros - alocados no Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde - eram transferidos aos fundos estaduais de saúde, que repassavam aos municípios. Estes 11 estão assumindo a gestão das ações de vigilância em saúde.
Instituído em 2006, o Pacto pela Saúde já conta com a adesão de 4.085 municípios, o que representa 73,4% do universo de municípios brasileiros.

No estado do Ceará, os novos municípios que irão receber recursos diretamente do FNS são: Alto Santo; Baixio; Itatira; Madalena; Porangá ;Potiretama e São João do Jaguaribe. No Pará são os municípios de Santa Cruz do Arari e São João da Ponta; no Acre o município de Acrelândia e, em Mato Grosso, o município de Ipiranga do Norte. A lista de todos os municípios que já aderiram ao Pacto pela Saúde pode ser conferida no site do Ministério, no link da logomarca da Comissão Intergestores Tripartite.

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