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01/02/12

Movimento para mais recursos para a saúde ganha novas adesões

Apoio é proveniente de entidades como Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia Nacional de Medicina e Associação Paulista de Medicina
O Movimento Nacional por Mais Recursos para a Saúde ganhou novas adesões nos últimos dias. Além da Associação Médica Brasileira, Ordem dos Advogados do Brasil, Academia Nacional de Medicina e Associação Paulista de Medicina, participarão do lançamento Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Federação Brasileira dos Hospitais e Grupo Hospitalar apresentarão à imprensa Projeto de Lei de Iniciativa Popular que visa à revisão imediata da Regulamentação da Emenda Constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Rousseff com 15 vetos.

Em entrevista coletiva, às 11 horas, na sede da AMB (Rua São Carlos do Pinhal, 324, Bela Vista, São Paulo/SP), também lançarão oficialmente a Frente Nacional por Mais Recursos na Saúde, anunciando as reivindicações, as instituições que já aderiram à mesma, além da estratégia de ação para sensibilizar autoridades e políticos a aprovarem urgentemente a lei que aporte novos investimentos para a saúde, resolvendo a questão do subfinanciamento e afastando a ameaça de colapso do Sistema único da Saúde (SUS).  

Considerada a pior área do primeiro ano do Governo Dilma Rousseff, conforme pesquisa Datafolha divulgada em 25 de janeiro, a saúde sofreu duro golpe com a Lei Complementar nº 141/2012, que regulamenta a EC 29, pois a mesma manteve as bases de cálculo da União nos parâmetros atuais.

Dessa forma, deixará ter cerca de R$ 35 bilhões a mais. Esse valor seria repassado ao SUS se fosse aprovado o projeto original do Senado, o PLS 121/2007, de autoria do senador Tião Viana. Uma das reivindicações de médicos, advogados e da sociedade em geral é a de que a Federação passe a investir imediatamente no setor 10% da Receita Corrente Bruta.

Segundo o “O aumento dos recursos para a saúde lamentavelmente não se concretizou”, afirma Florentino Cardoso, presidente da AMB. “Entretanto, somos firmes em nossas convicções e não retrocederemos. A saúde do Brasil necessita de mais investimentos e esta é uma luta da qual não abrimos mão, inclusive em respeito aos nossos pacientes. O Projeto de Lei de Iniciativa Popular visa, entre outras premissas, garantir legalmente que a União invista 10% da Receita Corrente Bruta (RCB) na saúde pública”.

“A despeito de o próprio ministro da Saúde já haver declarado publicamente a necessidade de mais R$ 45 bilhões para estruturar o sistema público de saúde do Brasil, os investimentos no setor continuarão praticamente nos mesmos patamares de hoje, conforme a Lei 141/2012, sancionada pela Presidência da República, complementa Florisval Meinão, presidente da APM.

Simultaneamente ao lançamento da Frente e do projeto de Lei de Iniciativa Popular, as entidades também iniciarão amplo movimento contra a corrupção em todos os níveis de poder.

Fonte: Saúde Web
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