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16/09/11

Ministério da Saúde destina R$ 85 mi para qualificação de profissionais

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira estabelece que cursos e programas de formação devem priorizar ações e políticas estruturantes do SUS
O Ministério da Saúde destinou, nesta quinta-feira (15), novos recursos para ações de qualificação de profissionais que atuam em todos os níveis de atenção no Sistema único de Saúde (SUS). Até o final deste ano, o governo federal investirá mais R$ 85 milhões na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, conforme estabelece a Portaria 2.200 , publicada no Diário Oficial da União.

Os recursos financeiros são destinados ao atendimento das demandas e prioridades na formação e qualificação da força de trabalho da rede pública, estabelecidas no Pacto pela Saúde – um conjunto de reformas institucionais pactuado entre os três entes que administram e financiam o SUS (União, Estados e Municípios). Eles deverão ser aplicados em ações estabelecidas nos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde, definidos conjuntamente pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

A medida está voltada para a formação de profissionais de saúde por meio de escolas técnicas e centros de formação do SUS. Os recursos financeiros vão apoiar o desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação (stricto e latu sensu) em áreas estratégicas para o SUS, com ênfase nas Redes Temáticas de Atenção à Saúde; entre elas, as redes Cegonha, de Atenção às Urgências e de Atenção Psicossocial; a rede de cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas e o programa de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e da mama.

Os programas de formação e qualificação profissional deverão ser definidos a partir do diagnóstico epidemiológico dos estados, de forma coerente com os programas prioritários do Ministério da Saúde na área de gestão do trabalho e da educação na saúde, como o Profaps (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde), o Pró-Saúde, o PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), o Telessaúde (também conhecido como “segunda opinião médica a distância”), o Pró-Residências (Médicas), UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS) e o Progesus (Programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS).

PRIORIDADES – As ações deverão, ainda, priorizar práticas profissionais e conteúdos relativos às políticas estruturantes do Sistema único de Saúde. Na educação profissional técnica, os programas de qualificação profissional estarão voltados ao aperfeiçoamento, capacitação e especializações dos trabalhadores de nível fundamental e médio, principalmente nas especialidades de radiologia, citopatologia e hemoterapia, como também em Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Enfermagem e Saúde do Idoso e manutenção de equipamentos. Os recursos financeiros do governo federal apoiarão, ainda, a formação e capacitação de equipes que atuam na Estratégia Saúde da Família; especialmente, agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.

Fonte: Ministério da Saúde


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